Acordos de Cooperação e Protocolo de Intenção
Acordo de Cooperação
- Informa-se que não houve Acordos de Cooperação firmados por este Fundo estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON-AM
período de janeiro de 2020 a janeiro de 2026.
Atualizado em 23/02/2026.
Protocolo de Intenção
- Informa-se que não houve Protocolo de Intenção firmados por este Fundo estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON-AM
período de janeiro de 2020 a janeiro de 2026.
Atualizado em 23/02/2026.
Termo de Adesão
- Informa-se que não houve TERMO DE ADESÃO firmados por este Fundo estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON-AM
período de janeiro de 2020 a janeiro de 2026.
Atualizado em 23/02/2026.